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22/10/2024

DESIGNA A SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRONEGÓCIOS, IRRIGAÇÃO, PESCA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DIÁRIA: 043/2024 08/11/2024

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LEI MUNICIPAL: 2057/2024 02/10/2024

02/10/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAUASSÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2056/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/06/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO DR. JOSÉ ERIALDO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1410.01/2024 14/10/2024

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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 202 [...]

DECRETO: 250701/2024 25/07/2024

25/07/2024

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE DE ACESSO ÀS MATRÍCULAS EM CRECHES E VAGAS REMANESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0306.01/2024 03/06/2024

03/06/2024

DISPÕE SOBRE OS VALORES DA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL "ACARAÚ JUNINO" E DO INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCORRÊNCIA: 2511.01/2024-CE 27/11/2024 NOVO

16/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 16/12/2024

Valor estimado: R$ 12.090.368,40

Situação: ABERTA

Data da situação: 30/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 2211.01/2024-SRP 26/11/2024 NOVO

13/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FURURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADAS A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.

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Abertura: 13/12/2024

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